Governo suspende por 120 dias bloqueio de pagamento de benefícios
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| José Cruz/Agência Brasil |
Por
Agência Brasil - O governo federal adiou por 120 dias o
cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério
da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das
medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com a portaria,
o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os
beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção
pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março
de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania
A inscrição no CadÚnico é
obrigatória para beneficiários do BPC,e a regularização deve ser feita na
prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de
aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é
bloqueado.
O BPC é um recurso
destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que tenham renda
familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4
milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.
Viver News – Karine Graeff c/ assessoria
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