Novo pedágio: Oeste reage contra modelo de outorga e exige menor valor da tarifa
Programa Oeste em Desenvolvimento pede apoio do governador e de parlamentares para reduzir preço e assegurar investimento nas rodovias.
Lideranças do
Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) intensificam o movimento pela redução
do preço do pedágio e por investimentos em infraestrutura na nova concessão das
rodovias do Paraná. O desafio maior é evitar o modelo de outorga onerosa na
licitação, o que manteria elevado o valor das tarifas, prejudicando usuários e
setor produtivo.
O novo modelo de
concessão deverá ser concluído pelo governo em breve, após o estudo de
consultoria que está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística
(EPL). Os contratos atuais vencem em 2021, acumulando mais de duas décadas de
vigência e reprovação da sociedade paranaense em razão das altas tarifas e
carência de melhorias nas vias.
O POD está
remetendo ao governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), aos senadores do
Paraná, à bancada do estado na Câmara Federal e aos 54 deputados estaduais um
documento em que rejeita o modelo de outorga, seja ele híbrido ou não. Por essa
regra, a concessão das rodovias seria entregue à empresa que apresentar o maior
valor de outorga onerosa, que é a quantia paga ao poder público.
“O Oeste, a região
que paga os pedágios mais caros para fazer fluir sua produção, rechaça esse
modelo”, enfatiza o presidente do POD, Danilo Vendruscolo. Essa decisão reflete
a posição unificada de lideranças empresariais e da sociedade civil organizada
da Região Oeste do Paraná, sublinha.
“Estamos dizendo
claramente ao nosso governador e aos representantes no Congresso Nacional e na
Assembleia Legislativa que não aceitaremos outra concessão de pedágio que não
seja a do menor preço da tarifa e com investimentos já nos primeiros anos.
Pedimos o apoio deles ao nosso pleito”, prossegue. “Após o envio da posição aos
representantes, coletaremos assinaturas de entidades, lideranças e cidadãos de
adesão à nossa proposta”, informa Danilo.
No documento, as
lideranças regionais afirmam que a outorga, se adotada, representaria mais um
tributo, resultando em tarifa cara e, como efeito, perda de competitividade. “A
expectativa do setor produtivo e da sociedade é que o Governo Federal construa
uma modelagem com preços ‘justo’ do pedágio, com redução em torno de 50% das
tarifas praticadas pelas atuais concessões”, frisa a comunicação.
O presidente do
Oeste em Desenvolvimento explica que, além da mediação política junto aos
poderes constituídos e forças políticas estaduais e federais, a mobilização
envolve amplos setores da sociedade paranaense. O POD atua com instituições
como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Sistema Ocepar e
demais representações do setor produtivo do estado.
“Há quatro anos,
reunimos lideranças de 50 cidades em Foz do Iguaçu e fortalecemos o movimento
que impediu, na época, a prorrogação dos contratos do pedágio atual, um dos
mais caros do país”, rememora Danilo Vendruscolo. “Estamos trabalhando unidos,
mais uma vez, para garantir os interesses da população e do setor produtivo”,
ressalta.
Conforme Danilo, o
POD convida entidades de classe, câmaras de vereadores, prefeituras e meio
empresarial para amplificar essa causa. “É fundamental a participação da
sociedade. Precisamos defender os interesses do Oeste, preparando-se para os
próximos meses, quando iniciarão as audiências públicas sobre a concessão das
nossas rodovias”, pontua.
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