Artigo: O desmatamento e o lixo urbano na questão ambiental

Dilceu Sperafico*

Ao mesmo tempo em que ambientalistas radicais culpam o agronegócio pelos desastres ambientais enfrentados pelo País e repetem denúncias sobre o desmatamento da Amazônia, as montanhas de lixo não param de crescer ao redor de cidades de todo o território nacional.

Depois de mais de uma década da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo prazo estabelecido para extinção dos chamados lixões se esgota em agosto próximo, a população urbana do País prossegue eliminando mal os restos do que consome e colocando o Brasil entre as nações que mais produzem resíduos de plástico do planeta.

Para completar a tragédia, até por falta de planejamento para a superação do maior problema ambiental do País, os catadores de resíduos recicláveis, individuais ou reunidos em cooperativas, continuam sofrendo a exclusão social ou falta de apoio do poder público e da própria sociedade, mesmo sendo parte essencial na solução do problema dos lixões.

Conforme especialistas, as empresas produtoras de alimentos industrializados e bebidas lideram o uso de embalagens plásticas no País, que soma quase um bilhão de toneladas ao ano e apesar de seu enorme volume e trágicas consequências para a saúde pública, trata-se de desafio que continua sendo ignorado pelas autoridades e a maioria da população.

Os consumidores têm culpa nessa tragédia, porque as embalagens dos produtos adquiridos são, antes de tudo, escolhas suas. Obviamente são os fabricantes que decidem se o refrigerante será embalado em lata ou garrafa, seja de vidro ou de plástico, mas a legislação deveria orientar ou conscientizar essa opção, pois do contrário ela ficará com o mercado, a partir do custo de matérias-primas, sem levar em contas as questões ambientais.

Na prática, é muito difícil entender e dimensionar a situação, porque os dados sobre o lixo urbano do País muitas vezes são conflitantes ou imprecisos. De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil produziu 65 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2019, mas levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), indica que no mesmo período a geração de lixo no País somou 79 milhões de toneladas.

Diante desses números estratosféricos da sujeira e da extensão territorial do País, não há muita diferença entre 65 milhões e 79 milhões de toneladas, mas num ponto os resultados são coincidentes, indicando que o Sudeste vem sendo responsável pela geração de quase metade do lixo produzido no País.

Vale ressaltar também, que a mesma região, que abrange as maiores cidades do País, também se destaca no ranking das que mais consomem produtos ultraprocessados ou alimentos pré-prontos, que normalmente são embalados em plástico, vidro, alumínio, papel, isopor ou aço, em pacotes que combinam esses materiais.

Conforme especialistas, cerca de 25% desses resíduos vão para lixões ou aterros sem impermeabilização do solo e, muitas vezes, sem sistemas de dispersão de gases e/ou tratamento do chorume, pois em cerca de 10% dos municípios não são atendidos pela coleta domiciliar, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico.

Quando foi aprovada, a Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupunha "responsabilidade compartilhada" entre empresas, governos e sociedade na destinação do lixo urbano, mas em 11 anos essas tarefas parecem haver sido esquecidas pelos envolvidos.

*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

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