Governo destina R$ 450 milhões para bancar valor de entrada da casa própria para 30 mil famílias
O Governo do Estado
vai investir R$ 450 milhões extras em habitação nos próximos dois anos para
viabilizar a aquisição da casa própria a cerca de 30 mil famílias paranaenses.
A iniciativa faz parte da nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná.
Chamada de Valor de
Entrada, a nova modalidade tem o objetivo de viabilizar a aquisição da casa
própria para famílias com renda de até três salários mínimos nacionais, que
compõem 90% do déficit habitacional do Paraná, segundo o Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social (PEHIS), feito pela Cohapar e prefeituras. Os recursos
são do Tesouro do Estado.
Os projetos serão
feitos em parceria com o governo federal, municípios e a iniciativa privada em
empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), por meio do programa Casa Verde e Amarela.
"É o maior programa habitacional feito por um estado nesse momento. Vamos financiar a entrada das casas para pessoas de baixa renda com recursos a fundo perdido. Estamos gerando dignidade e garantindo a contratação de milhares de empregos em toda a cadeia da construção civil", afirmou o governador Ratinho Junior.
O programa prevê a concessão de R$ 15 mil por família na modalidade transferência direta, que, somados aos subsídios da União, servirão para custear o valor de entrada dos financiamentos aprovados pelo agente financeiro. A medida visa solucionar o maior obstáculo para obtenção da casa própria pela população nesta faixa de renda, cuja maioria das famílias não dispõe de recursos próprios para arcar com o valor de entrada dos financiamentos imobiliários do governo federal.
Os interessados
poderão pleitear o subsídio a partir da inscrição no cadastro de pretendentes
da companhia, disponível gratuitamente e de forma online no site
www.cohapar.pr.go.br/cadastro. Os pretendentes deverão preencher uma ficha de
inscrição familiar, informando dados financeiros, sociais e de composição
familiar, além de indicar o município de interesse.
A disponibilidade dos recursos será vinculada aos empreendimentos aprovados pelo agente financeiro e validados pela Cohapar via Chamamento Público pelas construtoras. Conforme os projetos estiverem aptos para contratação e comercialização, as famílias inscritas para o município específico e dentro dos critérios do programa serão notificadas da oportunidade, com liberação de recursos mediante análise da companhia e do agente financeiro.
O programa poderá ser
implementado em todos os municípios paranaenses e as prefeituras poderão
ofertar contrapartidas que contribuam para a redução ainda maior do valor de
venda das moradias. Entre elas, estão a doação do terreno, a execução de
serviços de infraestrutura e a isenção de cobrança de impostos municipais, como
o Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN).
A partir deste modelo
de projeto, a Cohapar trabalha com a perspectiva de atender um público até seis
vezes maior do que as modalidades tradicionais.
Editores: Wanderley Graeff (45 98801-8722) e Karine
Graeff (45 98811-1281)- Gerência Administrativa: Luciane Graeff (45 98811-4875)
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