O crescimento da agropecuária moderna em reservas indígenas

 

Dilceu Sperafico*

As áreas indígenas brasileiras, citadas quase que diariamente pelos meios de comunicação do País e exterior como alvos de invasões, desmatamentos e garimpos ilegais, grilagens de terras, incêndios criminosos e contaminação de rios e lagos, começaram também a gerar informações positivas, como a expansão de agronegócio moderno e sustentável em parcelas de seus amplos espaços, que somam 117 milhões de hectares ou 13,8% do território nacional.

Para avaliar a dimensão dessas reservas, basta comparar com outras destinações, inclusive produtivas. As atividades agrícolas, por exemplo, ocupam 66,3 milhões de hectares ou 7,8% do território brasileiro, as pastagens nativas 68 milhões de hectares ou 8,0%, as pastagens cultivadas 112,2 milhões de hectares ou 13,2% e as cidades e infraestruturas 29,7 milhões de hectares ou 3,5% da área nacional.

Já as reservas destinadas à preservação e conservação de matas nativas somam 306,6 milhões de hectares ou 36% do território brasileiro, a vegetação nativa em terras devolutas 139,7 milhões de hectares ou 16,5% e as florestas cultivadas 10,2 milhões de hectares ou 1,2% do mapa do País, que no seu conjunto soma 850,2 milhões de hectares.

Conforme especialistas, indígenas de todo o País estão buscando autonomia, prosperidade e melhoria da qualidade de vida, observando o desempenho da agropecuária do País e passando utilizar suas terras férteis para expansão do agronegócio, preservando os recursos naturais, quebrando estereótipos e criando até mesmo cooperativas e associações de produtores rurais, tendo como propósito o desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico das tribos.

Dessa forma, sem perder a sua identidade, se tornam agricultores e pecuaristas, muitos com formação universitária e/ou cursos técnicos, visando a atualização de conhecimentos e a prática de agropecuária moderna. Assim, aplicam tecnologias de última geração, conseguem alimentar melhor o seu povo e geram renda permanente e elevada para suas aldeias e populações no entorno. Seguindo esses exemplos positivos, muitas outras aldeias também estão procurando adotar atividades produtivas em suas terras.

No associativismo agropecuário dos povos indígenas, podemos citar como exemplo positivo a tribo “Xerente”, que criou a Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra), no Norte do Mato Grosso. A entidade conta com cooperados de mais de 30 nações indígenas e tem o objetivo de fomentar novos empreendimentos agropecuários nas terras indígenas, capacitando as comunidades para o aproveitamento dos potenciais produtivos de seus territórios, sem a necessidade de derrubada de matas ou contaminação de cursos d’água.

Conforme dirigentes da Coopaibra, desde 2017 lideranças dos indígenas vinham planejando criar instituição que os representasse juridicamente e ajudasse a superar dificuldades de legislação indigenista arcaica, que não atende a atual e real necessidade das tribos, respeitando a diversidade entre os povos nativos.

A agropecuária indígena, na verdade, enfrenta forte antagonismo de organizações não governamentais (Ongs), e políticos, que afirmam que os índios estão sendo manipulados para que suas terras sejam exploradas por agropecuaristas, mas as próprias tribos se uniram na defesa de seus interesses pedindo atualização da legislação e lutando pelo direito de sobreviver e crescer sem depender do Estado.

*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

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