Brasil participa de declaração internacional pela proteção de florestas

 

Dilceu Sperafico*

O posicionamento pode não ter sido o ideal, especialmente para os ativistas mais radicais, mas a representação brasileira na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), agiu corretamente ao anunciar no dia dois de novembro, em Glasgow, na Escócia, participação efetiva na declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos do planeta até 2030.

A “Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo” foi anunciada em evento liderado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, com participação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e da presidente da Comissão da União Europeia (EU), Ursula von der Leyen, entre outros representantes de dezenas de países, incluindo o Brasil, e prevê a destinação de cerca de 108 bilhões de reais, de recursos públicos e privados, para a preservação e recuperação de áreas florestais.

Conforme o acordo, parte dos recursos deverá ser repassada por 12 países, entre os quais Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Coreia do Sul, integrantes da União Europeia, Canadá e Japão, com cerca de 68 bilhões de reais liberados até 2025. A meta é apoiar iniciativas em países em desenvolvimento, como restauração de áreas de terras degradadas, combate a incêndios florestais e preservação dos direitos de comunidades nativas.

Ao mesmo tempo, o setor privado, representado na COP26 por dirigentes executivos de mais de 30 instituições financeiras, contribuirá com mais 41 bilhões de reais para a execução de projetos ambientalistas. Desse montante, 17 bilhões de reais deverão ser destinados à instituição Finanças Inovadoras para a Amazônia, Cerrado e Chaco (Fiacc), para o incentivo ao cultivo de grãos, como soja e milho e criação de bovinos, sem novos desmatamentos, em países da América Latina.

A declaração conjunta foi assumida por mais de 100 países, incluindo o Brasil, onde estão 85% das reservas florestais do mundo, entre elas a Amazônia, a Floresta Boreal do Canadá, a Floresta Tropical da Bacia do Congo e matas nativas da Rússia, Estados Unidos, China, Austrália e França, com área conjunta superior a 21 milhões de km2.

O objetivo da iniciativa é limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial. Os signatários do documento também reafirmaram seus compromissos com o Acordo de Paris e outros tratados internacionais da área ambiental. Além disso, reconheceram que, para se chegar às metas de desenvolvimento sustentável, serão exigidos mais esforços pela integração entre setores de produção, consumo, infraestrutura, comércio, finanças e investimentos.

A declaração destaca também a necessidade de apoio e participação de produtores rurais, agricultores familiares, extrativistas e comunidades nativas, que dependem desses biomas para sua sobrevivência, com população estimada em cerca de 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo.

No Brasil, com toda a certeza, essa participação do agronegócio na preservação ambiental já é reconhecida, pois o agricultor é o maior interessado na conservação dos recursos naturais, na medida em mantém atividade econômica a céu aberto e é o primeiro e o que mais sofre prejuízos financeiros com as adversidades climáticas, como secas, enchentes e temporais, o que o levará a apoiar todo o esforço pela preservação e recuperação de florestas.

*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

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