21/03/2022

Governo zera imposto de importação sobre etanol e alguns alimentos até dezembro

Medida tenta frear inflação e alta dos combustíveis nas bombas
O governo federal vai zerar o imposto de importação do etanol, que é de 18%, até 31 de dezembro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor.
A decisão pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro, o que não significa o repasse da diferença ao consumidor, tendo em vista a instabilidade do cenário internacional.
Além de baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado vendido nos postos, a decisão pode ajudar a conter a alta dos preços da gasolina – que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.
No Brasil, o etanol nacional e o importado são usados para a mesma função. O Brasil produz majoritariamente a partir da cana-de-açúcar, enquanto outros produtores, como os EUA, extraem o álcool do milho e de outras lavouras.
Imposto zero para alimentos básicos
Ao mesmo tempo, foi anunciada a redução a zero da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.
As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).
O governo também decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Editores: Wanderley Graeff e Karine Graeff (vivertoledo@gmail.com) – Ger. Adm. Luciane Graeff
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