Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para Bolsonaro,
irregularidades devem ser combatidas com fiscalização
O
presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21) a edição de Medida Provisória
(MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na
internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, em postagem em rede social.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
Agência Brasil
Wanderley Graeff e Karine Graeff (vivertoledo@gmail.com) – Ger. Adm. Luciane Graeff
Apoio: Acit, Ótica Cristal, Prati-Donaduzzi, Essencial Modas, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Yara Country Clube, Junsoft, Oesteline, Toledão, Tchibuum Natação e Hidro, Help Informática, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort, Inglês Athus, Sicoob Meridional, Viação Sorriso de Toledo, Biopark, Sonomag Colchões, Maestro Thermas Park Hotel, Sintomege, Sicredi Progresso PR/SP, Unimed Costa Oeste
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| Centro de Distribuição dos Correios (Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil) |
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, em postagem em rede social.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
Agência Brasil
Wanderley Graeff e Karine Graeff (vivertoledo@gmail.com) – Ger. Adm. Luciane Graeff
Apoio: Acit, Ótica Cristal, Prati-Donaduzzi, Essencial Modas, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Yara Country Clube, Junsoft, Oesteline, Toledão, Tchibuum Natação e Hidro, Help Informática, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort, Inglês Athus, Sicoob Meridional, Viação Sorriso de Toledo, Biopark, Sonomag Colchões, Maestro Thermas Park Hotel, Sintomege, Sicredi Progresso PR/SP, Unimed Costa Oeste
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