1ª Comigrar debate políticas públicas para imigrantes, refugiados e apátridas
A
sede da Embaixada Solidária, no Jardim Gisela, foi palco, na tarde do último
sábado (6), da I Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de
Toledo e Região (Comigrar). Promovido pela Secretaria de Políticas para
Infância, Juventude, Mulheres, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), o
evento foi prestigiado por cerca de 40 pessoas, entre as quais representantes
de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, bem como cidadãos que vieram
de várias regiões do Brasil e do exterior (Haiti, Venezuela, Paraguai, Chile,
Cuba e Argentina).
Para
facilitar a atrair participantes que são fluentes em outros idiomas, o nome do
evento ganhou versões em inglês (I Local Free Conference on Migration, Refuge
and Statelessness - Toledo and region), espanhol (I Jornadas Locales Libres
sobre Migraciones, Refugio y Apatridia - Toledo y comarca) e francês (I
Conférence locale sur la migration, le refuge et l'apatridie - Toledo et
région). A conferência é preparatória para a conferência estadual acerca deste
tema que ocorrerá em Curitiba nos dias 26 e 27 de março, quando serão eleitos
delegados que representarão o Paraná na conferência nacional.
Os
debates foram norteados por quatro objetivos gerais: I - aprofundar o debate
sobre migrações, refúgio e apatridia [pessoa que não possui nacionalidade ou a
teve recusada em seu país de origem); II - propor e discutir diretrizes e
recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e
apátridas; III - promover a participação social e política de pessoas
migrantes, refugiadas e apátridas; e IV - fomentar a integração entre os entes
federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de
pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam na área. A partir destas
metas, os participantes foram divididos em grupos de trabalho que abordaram
seis eixos temáticos: 1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos;
2) Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3)Enfrentamento a
violações de direitos; 4) Governança e participação social; 5) Regularização
migratória e documental; e 6) Interculturalidade e diversidades.
Segundo
a diretora de Políticas de Cidadania e Desenvolvimento Humano da SMDH, Daliana
Uemura, o balanço do evento é extremamente positivo. “Esperávamos receber cerca
de 30 pessoas e esta expectativa foi superada. Procuramos dar direito a voz e
voto a todos que participaram da conferência, pois os temas discutidos durante
o evento serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”,
pontua. “Recebemos pessoas vindas de outros países, mas também brasileiros
originários de outros estados e até aqueles que foram morar no exterior e
voltaram também tiveram espaço para relatar suas experiências e opinarem sobre
qual melhor encaminhamento pode ser dado pelo poder público e pela sociedade
para estes públicos”, observa.
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