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| Sperafico faz leitura de relatório - Ag. Progressistas |
Depois de Toledo passar a
ser reconhecida como a Capital do Agro no Paraná, por meio de um Projeto de Lei
de Natan Sperafico durante o período em que esteve como deputado estadual,
agora o município está próximo de ter um reconhecimento nacional. Isso porque a
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos
Deputados aprovou, neste no último dia 5
de maio, o relatório apresentado pelo deputado federal Dilceu Sperafico
(Progressistas/PR) sobre o Projeto de Lei nº 2.298/2024, de autoria do deputado
Sergio Souza (MDB/PR), que confere ao município de Toledo, no Paraná, o título
de Capital Nacional da Proteína Animal.
O reconhecimento
consolida, em âmbito federal, a posição de Toledo como o maior pólo
agroindustrial de proteínas animais do Brasil — município que lidera, ao mesmo
tempo, a produção paranaense de galináceos e a produção nacional de suínos.
O projeto, apresentado em
junho de 2024, tramitou na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural (CAPADR), onde foi aprovado, e chegou à CCJC para análise
de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Em seu parecer, o
deputado Sperafico concluiu que a proposição observa todas as prescrições
constitucionais, trata-se de competência concorrente prevista no artigo 24,
inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com a Lei nº
14.959/2024, que estabelece os critérios mínimos para a outorga do título de
"Capital Nacional" a municípios brasileiros.
O relator destacou que a
proposição contou com ampla participação social. Antes da votação na CCJC, foi
realizada audiência pública na CAPADR, por iniciativa do próprio Sperafico, com
a presença da Presidência da Câmara de Vereadores de Toledo — que demonstrou
anuência ao título —, além dos presidentes da Associação Comercial e
Empresarial de Toledo (ACIT) e do Sindicato Rural de Toledo, que apresentaram
dados sobre a produção de destaque do município. A ata da audiência foi juntada
ao processo e a gravação foi disponibilizada no sítio eletrônico da Câmara dos
Deputados. Toledo e a vocação
agrícola
Toledo é sede de um
considerável parque agroindustrial de elevada capacidade, com várias empresas
dedicadas ao abastecimento dos mercados interno e externo de carne suína e de
frango, a partir das criações mantidas por produtores rurais, sobretudo de
pequeno e médio porte. Os números mais recentes referendam com folga o título:
segundo a Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE referente a 2024, Toledo lidera a
produção de galináceos no Paraná e figura como quarto maior produtor
brasileiro.
Na suinocultura, o
município é ainda mais expressivo: Toledo encabeça a produção suína nacional,
com um rebanho estimado em cerca de 950 mil cabeças. A criação de aves e
suínos, aliada à atividade agroindustrial associada, impulsiona o
desenvolvimento de outros segmentos da agropecuária local, como a produção de
ração, de equipamentos agrícolas e a oferta de serviços especializados.
Toledo não é um caso
isolado, é expressão viva da vocação do Paraná para a proteína animal. O Estado
encerrou 2025 batendo recordes simultâneos em cinco cadeias produtivas —
frango, suíno, bovino, leite e ovos. No abate de frangos, o Paraná processou
2,29 bilhões de cabeças em 2025, respondendo por 34,4% de toda a produção
brasileira. Na suinocultura, foram 12,9 milhões de animais abatidos, garantindo
a vice-liderança nacional com 21,2% dos abates. O valor total da pecuária
paranaense ultrapassou R$ 17,3 bilhões em 2024, com crescimento de 8,7% em
relação ao ano anterior.
"Toledo não é apenas
o maior polo de proteína animal do Brasil — é o símbolo da dedicação do
produtor rural paranaense, que com trabalho, tecnologia e respeito ao meio
ambiente coloca alimento de qualidade na mesa dos brasileiros e nos mercados do
mundo inteiro. Este título é uma justa homenagem a esse povo trabalhador e ao
papel estratégico do nosso município para a segurança alimentar do País",
destacou Sperafico, relator do PL 2.298/2024
Sperafico em defesa do
agro e dos municípios
A relatoria do PL
2.298/2024 é mais um capítulo da longa trajetória de Sperafico como um dos mais
destacados defensores do agronegócio no Congresso Nacional. Em seu sétimo
mandato consecutivo, o parlamentar é membro titular da Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) desde sua posse no
primeiro mandato, em 1995 — cargo que já ocupou na presidência por mais de uma
vez, inclusive de forma unânime. Na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),
da qual é membro desde a sua criação, Sperafico chegou à presidência em 2005,
tornando-se o primeiro parlamentar paranaense a ocupar o posto.
Nas últimas legislaturas,
Sperafico acumulou relatorias importantes na CAPADR, sempre com foco na
segurança jurídica e no fortalecimento do produtor rural. Em 2025, foi relator
do projeto que garante segurança jurídica e impede restrições ao uso da terra
sem indenização, aprovado na Comissão de Agricultura, reforçando o direito de
propriedade e posse contra atos administrativos que restrinjam atividades
produtivas antes da devida indenização. Também relatou, na mesma comissão,
proposta que corrige a tributação do arrendamento rural, garantindo isonomia ao
produtor que arrenda suas terras. Além disso, destinou neste mandato mais de R$
100 milhões em recursos federais a mais de 60 municípios paranaenses nas áreas
de saúde, agricultura e infraestrutura.
Para além do aspecto
simbólico, o reconhecimento de Toledo como Capital Nacional da Proteína Animal
valoriza a trajetória empreendedora dos munícipes, reforça a importância do
setor agropecuário no desenvolvimento nacional e contribui para a promoção
comercial e turística da cidade. A adoção de tecnologias modernas, práticas
sustentáveis e a constante busca por inovação fazem de Toledo um exemplo de
eficiência e qualidade na produção agropecuária, sendo também um importante
centro de geração de empregos e sustento de milhares de famílias da região
Oeste do Paraná.
Com a aprovação do
relatório na CCJC, o PL 2.298/2024, agora identificado como PL 2.298-C/2024,
com a redação final lavrada pelo próprio Sperafico em 24 de abril de 2026, está
apto a seguir para o Senado e posterior sanção presidencial, último passo para
que Toledo passe a ostentar oficialmente o título de Capital Nacional da
Proteína Animal.
Viver Toledo - Ano 17
Por quem faz jornalismo
há 47 anos
Editoria: Wanderley
Graeff, Karine Graeff e Juninho Graeff
(45) 98801-8722
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