Ratinho:redução da máquina e economia de R$ 10,6 mi/ano

Economia da administração do Estado deve ser de aproximadamente R$ 10,6 milhões

O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (20) para a Assembleia Legislativa o substitutivo geral do projeto de lei da Reforma Administrativa, que redesenha a estrutura organizacional da Administração Direta.

O novo texto projeta uma economia de R$ 10,6 milhões anuais aos cofres públicos, resultado da redução do número de secretarias e da extinção de 339 cargos comissionados e funções gratificadas.

O substitutivo traz ajustes e complementações considerados importantes para tornar a proposição mais clara e facilitar sua tramitação. A mensagem não altera a espinha dorsal do projeto, que é a diminuição do número de secretarias de 28 para 15.

“Esta é a primeira etapa de um planejamento mais amplo da máquina pública, que foi dividido em três fases. Queremos reorganizar o Estado, aumentar a eficiência e economizar recursos públicos. Nossa meta é economizar entre R$ 30 e R$ 40 milhões quando todo o processo estiver concluído”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, explica que o novo texto encaminhado ao legislativo traz “mudanças mais de forma do que de conteúdo”. “É importante destacar que o texto não só comprova, como até supera o cálculo inicial, anunciado em fevereiro pelo governo, quando a primeira versão do projeto foi protocolada na Assembleia Legislativa”, afirma.

O estudo do impacto econômico desta primeira etapa da reforma acompanha o substitutivo. Os cálculos foram realizados por técnicos de cinco secretarias: Fazenda, Planejamento, Administração, Casa Civil e Procuradoria- Geral do Estado.

O estudo indica que dos 2.515 cargos em comissão da administração direta foram cortados 261. Enquanto as funções de gestão pública passaram de 906 para 857, uma redução de 49. Já na Coordenação da Receita Estadual houve um corte de 29 cargos, passando de 89 para 60. No total, foram eliminados 339 cargos.

Tramitação

Com a entrega do novo texto à Assembleia Legislativa, o governo espera que a sua tramitação ocorra até o final de abril. Os outros dois projetos de lei, que completarão a reforma administrativa, estão sendo finalizados por uma equipe técnica e deverão ser encaminhados na sequência para apreciação dos deputados.

A primeira etapa da reforma, que consta no texto que começa agora a tramitar na Assembleia, é a mais ampla. O projeto de lei define as competências de cada pasta, a vinculação dos órgãos da administração indireta e a distribuição dos servidores efetivos de carreira com a fusão das secretarias. As outras duas etapas tratarão da junção de autarquias e da redução da estrutura física do Estado.

Viver News – Karine Graeff c/ assessoria

Apoio: Ótica Cristal, Essencial Modas, Oftalmologia Dr. John Prochnau, Sicoob Meridional, Lodi, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Inviolável, Yara Country Club, Junsoft, Oesteline, Toledão, Unimed Costa Oeste, Tchibuum Natação e Hidro, Unipar, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort