Guedes: governo gasta 10 vezes mais com aposentadoria que com educação
Audiência na CCJ começou com bate-boca com deputados
(Wellton Máximo – Agência Brasil – Brasília) - O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias que com educação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o sistema de repartição (onde os trabalhadores da ativa financiam os aposentados) está fadado ao fracasso.
O
ministro destacou que a maior despesa que pressiona o déficit das contas
públicas tem sido a Previdência. “Ano passado gastamos R$ 700 bilhões com a
Previdência, que é o nosso passado, e gastamos R$ 70 bilhões com educação, que
é o futuro. Gastamos dez vezes mais com a Previdência que com o futuro, que é a
educação. Antes de a população brasileira envelhecer, a Previdência está
condenada”, declarou.
Segundo
Guedes, os problemas fiscais decorrentes do crescimento dos gastos com a
Previdência estão se impondo aos governos locais, independentemente do partido.
“Tenha quem tiver, o partido que tiver, independentemente de quem esteja no
governo, esse problema está se impondo”, advertiu.
Capitalização
O
ministro voltou a defender que a reforma da Previdência resulte em economia
mínima de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos para financiar a transição para o
sistema de capitalização (onde cada trabalhador contribui para a própria
aposentadoria). Ele disse que o sistema atual tem um modelo de financiamento
perverso ao se sustentar em tributos que incidem sobre a folha de pagamentos e
aumentam os encargos trabalhistas para os empresários.
“Financiar
a aposentadoria do trabalhador idoso desempregando trabalhadores é, na minha
opinião, uma forma perversa de financiar o sistema. Cobrar encargos
trabalhistas sobre a mão de obra é, do ponto de vista social, uma condenação. É
um sistema perverso, onde 40 milhões de brasileiros estão excluídos do mercado
formal”, declarou o ministro.
Segundo
o ministro, eventuais problemas no sistema de capitalização podem ser
corrigidos por meio do Imposto de Renda negativo. “Vamos supor que a menor
aposentadoria corresponda a R$ 1 mil. Se a poupança do trabalhador for insuficiente
e a aposentadoria ficar em R$ 750, o governo pode complementar os R$ 250
restantes por meio do Imposto de Renda negativo. Isso existe em vários países e
se chama sistema nacional”, explicou. O ministro respondeu a um questionamento
sobre o Chile, onde muitos trabalhadores se aposentam com apenas meio salário
mínimo.
Confusão
Segundo
Guedes, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, o Brasil passará a ter
problemas para pagar salários dos servidores, como Rio de Janeiro, Minas Gerais
e Goiás. Nesse momento, houve bate-boca quando um parlamentar disse que a
capitalização não deu certo no Chile, e Guedes fez um paralelo com a crise
econômica e humanitária na Venezuela.
“Acho
que a Venezuela está melhor [que o Chile]”, rebateu o ministro em tom de
provocação. Nesse momento, deputados da oposição começaram a gritar. O ministro
disse que não conseguia ouvir vários parlamentares falando ao mesmo tempo. O
presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), interveio e pediu
calma e respeito ao ministro.
Ao
retomar a palavra, Guedes disse que a confusão começou quando ele respondeu,
fora de hora, a um questionamento da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre
como cobrir os custos de transição para o sistema de capitalização. O ministro
explicou que o Chile conseguiu implementar políticas sociais nos últimos 30
anos porque passou a sobrar recursos depois que o país adotou o regime de
capitalização, nos anos 1980. Ele lembrou que a renda per capita do país hoje é
o dobro da brasileira.
Viver News – Wanderley Graeff c/ assessoria
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