Para cuidar de filho com câncer, servidoras federais poderão ter licença estendida

Proposta do deputado Schiavinato sugere um mínimo de 180 dias de licença para acompanhamento no tratamento oncológico

Se depender do deputado federal Schiavinato (Progresssitas/PR) as servidoras públicas federais que tenham filhos com câncer podem receber uma boa notícia em breve para amenizar a difícil situação pelas quais enfrentam. O parlamentar paranaense é o autor da Indicação nº 1415 de 2019 que sugere ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro uma alteração da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2018, que visa ampliar o prazo de licença das servidoras para acompanharem o tratamento oncológico do filho(a).

Atualmente a legislação ampara o servidor público federal a se licenciar do serviço para tratamento de saúde do filho por um período de 90 dias dentro do intervalo de 12 meses, sendo que 60 dias poderão ser remunerados e os outros 30 não.

A proposta protocolada na Câmara dos Deputados sugere um estudo e envio de projeto de lei ao Congresso Nacional visando aumentar para um mínimo de 180 dias de licença, para a mãe servidora pública federal que possuam crianças com esta doença com até 12 anos de idade, sem perder sua remuneração ou sendo o caso que haja uma redução escalonada desta para dar melhor assistência aos seus filhos.

“Precisamos ampliar o tempo de permanência da servidora pública federal no acompanhamento do tratamento do seu filho(a), para ainda mais ampliarmos as chances de cura. A presença de um pai ou de uma mãe neste momento é de suma importância para a recuperação da criança. Os atuais 60 dias remunerados e mais 30 sem remuneração são insuficientes para o correto acompanhamento do tratamento”, defende Schiavinato.

Viver News – Karine Graeff c/ assessoria

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