Os muitos males do sistema de saúde pública brasileira

Dilceu Sperafico*

Se até mesmo na crise da pandemia de Covid-19, fornecedores de instrumentos essenciais ao tratamento de contaminados, como respiradores, não hesitam em fornecer ao Ministério da Saúde e governos estaduais, equipamentos fraudados e superfaturados, dá para afirmar que os problemas da saúde pública brasileira vão muito além de graves enfermidades conhecidas e do novo coronavírus.

Conforme o Instituto Ética Saúde (IES), pelo menos 14,5 bilhões de reais investidos na saúde pública vêm sendo desperdiçados anualmente no Brasil e o Covid-19 pode ainda piorar a situação, porque o combate e a prevenção da pandemia exigem investimentos e compras rápidas, muitas vezes sem realização de licitações tradicionais.

Conforme a instituição da sociedade civil, a ocorrência de fraudes, corrupção, má gestão e outras distorções custam 2,3% de todo o orçamento destinado ao setor de saúde do País, incluindo dinheiro público e privado.

Como o novo coronavírus está apavorando governantes, profissionais da saúde e população, a pandemia pode agravar ainda mais o problema do desperdício de recursos, até porque os investimentos federais, estaduais, municipais e privados no combate e presença da enfermidade estão estimados em 630 bilhões de reais.

Desse montante, cerca de 14,5 bilhões de reais ser deram, estão se perdendo ou serão perdidos no curto e médio prazos , pela falta de ética, corrupção e outras ingerências de agentes públicos, fabricantes e fornecedores de equipamentos e medicamentos, tendo como consequências a perda de vidas humanas e o sofrimentos de pacientes e familiares.

Além disso, muitos estabelecimentos hospitalares lesados por pessoas desonestas perderam nessas fraudes recursos obtidos através de doações para o combate e prevenção do Covid-19, além de subnotificações de contaminação que podem esconder mais de um milhão de casos no País, o que aumenta o temor de ser possível a ocorrência de mil mortes causadas pela pandemia por dia no Brasil.

Como esse histórico e volume de irregularidades, são cada vez maiores as preocupações com as compras feitas durante a pandemia, pela rapidez com que as operações precisam ser realizadas, com suspensão de licitações e abolição de garantias convencionais dos recursos públicos, neste momento difícil para o País e o mundo.

Para viabilizar e apressar os processos de compras de equipamentos e medicamentos, reclamados por autoridades, hospitais, profissionais de saúde, pacientes e familiares, em fevereiro último o Congresso Nacional aprovou lei dispensando licitações na aquisição de "bens, serviços e insumos, destinados ao enfrentamento da situação de emergência da saúde pública.

Com esse modelo mais flexível, o governo federal acenou com a realização de compras em apenas 10 dias, enquanto, segundo o Ministério da Economia a aquisição desses mesmos materiais por licitação, levaria em média 60 dias para ser concretizada, um prazo considerado muito longo diante das urgências da pandemia de Covid-19.

Com essas facilidades, o governo federal já teria gasto em pouco tempo, em compras sem licitação, mais de um bilhão de reais em máscaras, álcool em gel, sabonete líquido e outros produtos e equipamentos. Os maiores gastos nesses moldes teriam sido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com aquisições de 436,09 milhões de reais ou 39,76% do total, seguida pelo Ministério da Saúde, com despesas de 231,38 milhões de reais.

*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

E-mail: dilceu.joao@uol.com.br

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