Luta no Oeste causa efeito para redução do ICMS sobre a energia elétrica no Paraná
Ademar Dorsfchmidt,
vice-prefeito de Toledo, foi presidente da comissão regional que articulou debate
sobre cobrança em duplicidade do imposto
Segundo o vereador na época à frente do movimento no oeste do Paraná e que foi presidente da Comissão regional, o atual vice-prefeito de Toledo Ademar Dorfschmidt (União Brasil), essa foi uma importante conquista sobre uma conta essencial, com valores que têm castigado orçamentos familiares e colocado a segurança financeira em xeque. “Não podemos pagar uma das energias elétricas mais caras do País. Também não se pode admitir que uma família que ganha um salário mínimo pague R$ 300, R$ 400 pela conta de luz”, alertou.
“Essa é uma conta essencial e as pessoas não têm como deixá-la de pagar, porque ficam sem o serviço. O movimento realizado na região Oeste do Paraná, iniciado em 2019, envolveu um intenso debate com o setor público, o setor privado, o Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, envolvemos diferentes câmaras de vereadores, fomos até o Estado, sentamos e tratamos do tema com o governo. Em 2021 houve o reconhecimento pelo STF sobre tributações múltiplas sobre o serviço, decisão que sagrou nosso empenho e envolvimento. Toda a população será beneficiada”, considerou Dorfschmidt.
R$ 2,7 bilhões/ano
Certamente você vai alegar que não sentiu diferença na sua conta de luz, mesmo após a decisão do STF. É que no mesmo veredito o Supremo estipulou um prazo para o chamado conceito de modulação para que estados e municípios adotem as novas alíquotas sem que os cofres públicos sejam impactados bruscamente pela queda na arrecadação. A aplicação na redução da alíquota de 29% para 18% deve ser realizada até o ano de 2024.
Importante destacar que essa execução fiscal precisa ser feita de forma automática pelas distribuidoras de energia, no caso do Paraná a Copel, a partir da regulamentação do Estado.
A Secretaria de Estado da Fazenda no Paraná estima que a redução na alíquota deva impactar em R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos por ano. A forma de aplicação no Paraná ainda segue sendo avaliada. “Aguardamos com ansiedade para que na prática se possa reduzir uma das contas essenciais que mais castigam os paranaenses”, encerrou Ademar Dorfschmidt.
Wanderley Graeff e Karine Graeff (vivertoledo@gmail.com) – Ger. Adm. Luciane Graeff
Apoio: Acit, Ótica Cristal, Prati-Donaduzzi, Essencial Modas, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Yara Country Clube, Junsoft, Oesteline, Toledão, Tchibuum Natação e Hidro, Help Informática, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort, Inglês Athus, Sicoob Meridional, Viação Sorriso de Toledo, Biopark, Sonomag Colchões, Maestro Thermas Park Hotel, Sintomege, Sicredi Progresso PR/SP, Unimed Costa Oeste
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| Dorfschmidt: debate deu resultado |
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Segundo o vereador na época à frente do movimento no oeste do Paraná e que foi presidente da Comissão regional, o atual vice-prefeito de Toledo Ademar Dorfschmidt (União Brasil), essa foi uma importante conquista sobre uma conta essencial, com valores que têm castigado orçamentos familiares e colocado a segurança financeira em xeque. “Não podemos pagar uma das energias elétricas mais caras do País. Também não se pode admitir que uma família que ganha um salário mínimo pague R$ 300, R$ 400 pela conta de luz”, alertou.
“Essa é uma conta essencial e as pessoas não têm como deixá-la de pagar, porque ficam sem o serviço. O movimento realizado na região Oeste do Paraná, iniciado em 2019, envolveu um intenso debate com o setor público, o setor privado, o Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, envolvemos diferentes câmaras de vereadores, fomos até o Estado, sentamos e tratamos do tema com o governo. Em 2021 houve o reconhecimento pelo STF sobre tributações múltiplas sobre o serviço, decisão que sagrou nosso empenho e envolvimento. Toda a população será beneficiada”, considerou Dorfschmidt.
R$ 2,7 bilhões/ano
Certamente você vai alegar que não sentiu diferença na sua conta de luz, mesmo após a decisão do STF. É que no mesmo veredito o Supremo estipulou um prazo para o chamado conceito de modulação para que estados e municípios adotem as novas alíquotas sem que os cofres públicos sejam impactados bruscamente pela queda na arrecadação. A aplicação na redução da alíquota de 29% para 18% deve ser realizada até o ano de 2024.
Importante destacar que essa execução fiscal precisa ser feita de forma automática pelas distribuidoras de energia, no caso do Paraná a Copel, a partir da regulamentação do Estado.
A Secretaria de Estado da Fazenda no Paraná estima que a redução na alíquota deva impactar em R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos por ano. A forma de aplicação no Paraná ainda segue sendo avaliada. “Aguardamos com ansiedade para que na prática se possa reduzir uma das contas essenciais que mais castigam os paranaenses”, encerrou Ademar Dorfschmidt.
Wanderley Graeff e Karine Graeff (vivertoledo@gmail.com) – Ger. Adm. Luciane Graeff
Apoio: Acit, Ótica Cristal, Prati-Donaduzzi, Essencial Modas, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Yara Country Clube, Junsoft, Oesteline, Toledão, Tchibuum Natação e Hidro, Help Informática, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort, Inglês Athus, Sicoob Meridional, Viação Sorriso de Toledo, Biopark, Sonomag Colchões, Maestro Thermas Park Hotel, Sintomege, Sicredi Progresso PR/SP, Unimed Costa Oeste
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