Plano Diretor de Toledo será revisado em 2019
| Audiência marcou o início dos trabalhos de revisão |
O
evento contou com a participação de técnicos das áreas de arquitetura,
urbanismo e engenharia civil, empreendedores, representantes de associações de
moradores, universitários, docentes, servidores públicos e representantes de entidades
da sociedade civil organizada.
O
prefeito Lucio de Marchi reforçou sobre a importância do Plano Diretor e,
principalmente, da participação popular durante o processo de revisão.
Objetivos
O
Plano Diretor Municipal é o instrumento básico da política de desenvolvimento e
expansão urbana, indispensável para determinar as intervenções a serem
executadas pelo poder público municipal e atender às exigências fundamentais de
ordenamento das cidades.
Entre
os objetivos está definir áreas de expansão urbana; Garantir a função social da
propriedade; Promover transformações estruturais no ambiente urbano; Captar
recursos para o Município; Garantir o uso democrático e sustentável dos
recursos; Adequar o PDM às necessidades atuais do Município.
Por que revisar?
Muitas
mudanças podem ocorrer na cidade em uma década. Revisar o Plano Diretor
Municipal é imprescindível para que o planejamento urbano municipal seja
adequado às demandas atuais e à nova realidade do município, contemplando
diretrizes para as transformações da cidade nas próximas décadas. A Revisão
serve para garantir o uso democrático e sustentável do solo, captar recursos
para o município, direcionar a expansão urbana, priorizar os investimentos e
muito mais.
Como será
A
revisão do Plano Diretor de Toledo será realizada por meio de um trabalho
conjunto entre a consultoria contratada, a Prefeitura e a população, pois o seu
resultado, que posteriormente virá na forma de lei, deve expressar o pacto
firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. O processo de
Revisão será executado durante o ano de 2019 e dividido em quatro fases.
A
audiência pública foi uma das etapas da primeira fase, que é a “Mobilização”. A
segunda abrange a “Análise Temática Integrada. Em seguida as “Diretrizes e
Propostas”. E por último, na quarta fase, a “Legislação e Plano de Ações”.
Como participar?
As
opiniões e sugestões podem ser apresentadas nas audiências públicas, nas
oficinas comunitárias; e no espaço do Plano Diretor na Prefeitura. Uma sala foi
viabilizada no subsolo da Prefeitura para que um representante da empresa
contratada receba as sugestões da comunidade.
Esse
é o local onde as pessoas podem tirar suas dúvidas e obter os esclarecimentos
necessários. O atendimento é toda segunda-feira no período da tarde e nas
quartas-feiras pela manhã.
Em
breve será disponibilizado um espaço virtual para facilitar o acesso aos
documentos e informações relacionadas ao Plano Diretor.
Viver News – Wanderley Graeff c/ assessoria
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