Plano de Biodiversidade é sancionado em Toledo

Após vários meses de trabalho, coordenado por uma das melhores consultorias ambientais do Brasil e com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo a Lei Nº 2.299/19 que trata do Plano Municipal de Ações e Estratégias para a Biodiversidade de Toledo.

Foram várias audiências públicas e levantamento de todo o histórico de dados e documentos disponíveis, além de trabalhos de campo com amostragens de plantas, aves, peixes, mamíferos, organismos aquáticos, entre outros.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento, Neudi Mosconi, a preservação da biodiversidade é estratégica na questão do equilíbrio da natureza. “O ser humano por si só não pode ocupar um espaço de forma isolada. Na natureza existe um ponto de equilíbrio para tudo. A preservação da fauna e da flora é fundamental para sobrevivência humana”, afirma.

Para Mosconi, a preservação desses espaços de biodiversidade, seja ele no perímetro urbano ou no interior são fundamentais. “A legislação é muito clara, esse plano municipal traz uma visão inovadora e estratégica para o planejamento das ações do município. A identificação da realidade que nós temos, o diagnóstico de como estamos e as intervenções necessárias que precisam ser feitas vão permitir um crescimento de forma planejada e ordenada da ocupação urbana e da ocupação dos espaços da natureza, preservando os fundos de vale e todos os demais elementos para que a biodiversidade seja preservada e mantida, tanto no perímetro urbano como no rural”, frisou o Secretário.

Legalidade

O vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Toledo, Julio Daniel do Vale, deixa claro que a Lei 2.299/19 é o instrumento legal que todo cidadão e órgãos do município podem utilizar para promover ou defender questões ambientais que estão lá detalhadas.

“Mas acredito que mais do que a parte legal, a própria fundamentação do Plano traz informações preciosas sobre o que possuímos aqui de biodiversidade, bem como diretrizes norteadoras para todas as esferas administrativas possam se orientar quanto ao que devemos fazer”, explica.

Para o conselheiro, a aprovação do Plano é benéfica para todo cidadão. Segundo ele, ao saber sobre o Plano que o município possui, as pessoas poderão recorrer a esse documento, seja pelo simples interesse em saber qual é a espécie de pássaro ou animal que viu em um determinado ponto da cidade; como foi que esse bioma se constituiu e como tem sido alterado pelos processos humanos e também o que lá está resguardado, além de ser utilizado para cobrar de todos os setores responsáveis suas ações efetivas para a conservação da natureza.

O Plano

Este documento apresenta as estratégias preconizadas para a conservação, utilização sustentável, monitoramento, valorização, aumento e controle da diversidade biológica de Toledo. O horizonte de tempo previsto para a implantação destas estratégias abrange um total de 20 anos, porém muitas podem estender-se indefinidamente após este período. 

Em termos de biodiversidade (conjunto natureza - homem) o Plano Municipal de Ações e Estratégias para a Biodiversidade é a publicação mais completa no município. São vários documentos com muitos dados históricos e levantamento de campo. Diversos outros Planos complementam esse. Por exemplo, o Plano de Florestas (que nesse tópico, é mais detalhado do que o de Biodiversidade).

Em síntese, o Plano representa um compromisso publicado em lei de ações que a gestão pública e sociedade implementarão nos próximos 20 anos. A Lei estabelece ações imediatas, a médio prazo (até dois anos) e a longo prazo (até três anos).

Uma comissão técnica será designada pelo prefeito para coordenar os trabalhos de implementação e execução do Plano da Biodiversidade de Toledo.

Viver News – Karine Graeff c/ assessoria

Apoio: Coamo, Ótica Cristal, Essencial Modas, Oftalmologia Dr. John Prochnau, Sicoob Meridional, Lodi, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Inviolável, Yara Country Club, Junsoft, Oesteline, Toledão, Unimed Costa Oeste, Tchibuum Natação e Hidro, Unipar, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort, Sifra Imobiliária, Acit