Eleições terão esquema especial de segurança em todo o Estado
As eleições
municipais deste domingo, 15 de novembro, terão um cuidado especial da
Secretaria de Estado da Segurança Pública. O pleito contará com esquema
envolvendo mais de 10 mil policiais militares e civis, com suporte de viaturas,
motos e aeronaves. Todos os cuidados para prevenção ao coronavírus serão
aplicados, e os policiais seguirão as medidas sanitárias.
O trabalho abrange
a distribuição e acompanhamento das urnas eletrônicas, policiamento nos 4.800
locais de votação e 21.885 seções eleitorais do Estado, encaminhamento dos
infratores e a segurança reforçada nos pontos de apuração de votos.
A estratégia foi
elaborada junto com os comandantes das instituições vinculadas à Secretaria,
visando que as ações preventivas alcancem todos os 399 municípios, com a
presença constante de equipes e viaturas. A coordenação é da Secretaria e o
Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será o ponto focal de
informações e acompanhamento em tempo real dos trabalhos nas ruas.
"Vamos
trabalhar de forma integrada, em parceria e total alinhamento com o TRE",
afirmou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “O CICCR será
nosso ponto focal, onde faremos a coleta das informações e de onde
acompanharemos todos os trabalhos no dia da eleição. Teremos condições de
prestar todas as informações necessárias ao TRE. Nas ruas a PM estará com um
grande aparato para proteger o cidadão no momento de ele exercer sua
cidadania", destacou.
As forças de
segurança do Paraná atuarão em consonância com as orientações do TRE, prestando
assistência ao longo do dia. O reforço do policiamento também será voltado ao
combate a crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio
à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda
eleitoral próximo aos colégios eleitorais e a prática de boca de urna.
"As forças de
segurança estão organizadas, desde o início da pandemia já trabalhando nessa
questão”, disse o presidente do TRE, desembargador Tito Campos de Paula. “A
Polícia Federal, que tem a atribuição de cuidar das eleições, a PM está com 10
mil homens espalhados pelos 399 municípios, a Polícia Civil cuidando da parte
judiciária, enfim todas as forças estão integradas para fazer essa atuação e
garantir a segurança”, afirmou. “Neste
ano, com o agravante da parte sanitária e a questão de aglomeração de pessoas,
o trabalho será intensificado em todo o Estado."
O consumo de
bebidas alcóolicas em locais públicos será proibido em todo o Paraná das 05h às
17h do domingo, dia do pleito. A medida, divulgada por meio da resolução nº
395/2020, assinada pelo secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares,
tem a intenção de garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da
votação.
Prisões
De acordo com o
artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), de terça-feira (10/11) até 48
horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em
situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória
por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas
cautelares da justiça).
Também é crime o transporte irregular de eleitores, fazer uso de alto-falantes, amplificadores de som, promoção, carreata, arregimentação de eleitor e propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos políticos e candidatos, e a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos pela internet.
PMA atuação da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será coordenada pelos respectivos
Comandos Regionais. Os trabalhos da PM se iniciam com o acompanhamento da
distribuição das urnas eletrônicas, aos locais de votação, para que os
equipamentos cheguem ao destino sem intercorrências.
No domingo, o
policiamento se dará em todos os locais de votação. Após o pleito, a PM também
reforçará a presença durante o recolhimento das urnas e o policiamento será
feito enquanto houver necessidade.
O Corpo de
Bombeiros do Paraná também atua nas eleições com vistorias prévias nos locais
de votação e apuração, a fim de prevenir incêndios. Também prestará socorro por
meio do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate).
PC
Os delegados das
delegacias regionais e subdivisões de todo Estado estarão a postos para prestar
os devidos serviços de Polícia Judiciária, em continuidade às situações
atendidas pela Polícia Militar, em consonância com a Polícia Federal. Haverá
equipes de unidades especializadas de prontidão para atuar em casos
específicos. Escrivães e investigadores também atuarão no domingo distribuídos
entre a Capital e as mais de 22 Subdivisões Policiais.
Segundo o Plano
Estratégico de Atuação Integrada das Eleições 2020, no dia de votação é
proibido portar celular, câmara fotográfica, filmadora, radiocomunicador ou
qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Até o término da
votação, fica proibida a aglomeração de pessoas com trajes, bandeiras, broches,
dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem a
utilização de veículos.
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