Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe
Pasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO
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| Marcelo Casal Jr./Agência Brasil |
Agência Brasil - O governo pretende
destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela
retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta
aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$
10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da
Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem
jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5
bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros
baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera
a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois
programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de
tributos e de outras fontes de receita.
As medidas de ajuda
aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais
atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do
segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
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