Governo do Paraná suspende decretos com medidas restritivas
Com a melhora do panorama
sanitário, o Governo do Estado não renovou o decreto que estabelecia medidas
restritivas. A decisão é baseada em diversos indicadores positivos que apontam
para um cenário estável no Paraná: com relação a duas semanas atrás, há uma
queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos óbitos registrados. Com
a suspensão das restrições estaduais, passam a valer apenas as decisões
municipais, estabelecidas por cada prefeitura.
O Decreto 9.224/2021, em
vigência até esta terça-feira (16), limitava a lotação de eventos em locais
abertos a 80% da capacidade de público. Em locais fechados, a lotação máxima
era de 70%. Em ambos os casos, o limite não poderia ultrapassar 15 mil pessoas.
O quadro epidemiológico será avaliado diariamente pela Secretaria de Estado da
Saúde.
Mesmo com o fim do decreto, o
uso de máscara continua obrigatório em todos os espaços públicos. A medida
é estabelecida pela lei estadual 20.189/2020, que institui multa em caso do
descumprimento. Os valores variam entre R$ 106,60 (uma Unidade Padrão Fiscal do
Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00
para pessoas jurídicas.
São considerados espaços de uso
público ou de uso coletivo vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus,
terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de
transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições
públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas
prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros
locais em que possa haver aglomeração de pessoas.
Queda nos Óbitos
A suspensão das medidas
restritivas vêm com uma melhora de todos os indicadores relacionados à pandemia
no Estado. Pela primeira vez desde 2020, o Paraná não registrou nenhum óbito
por Covid-19. O marco aconteceu no domingo (14) e comprova a melhora da
situação da pandemia no Estado.
Um levantamento da Secretaria
estadual da Saúde já havia mostrado que, nos primeiros dez dias do mês de
novembro, 86% dos municípios do Paraná não haviam registrado nenhuma morte em
decorrência da doença.
Mais 451 mil doses de vacinas
contra a Covid-19 chegam ao Paraná
Os resultados são consequência
direta do aumento do percentual de adultos imunizados em todo o Estado. Segundo
o Vacinômetro do SUS, o Paraná já aplicou um total de 16.131.185 vacinas contra
Covid-19. No total, mais de 80% da população paranaense está completamente
imunizada.
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