Dilceu
Sperafico*
As potencialidades singulares do Brasil, como extensão
territorial, fertilidade do solo, abundância de recursos hídricos, clima
favorável, preservação da natureza, topografia favorável à agropecuária,
domínio da moderna tecnologia e vocação e tradição de agricultores, são
verdadeiros privilégios do País e população, mas também possuem exigências
diferenciadas.
Entre elas se destacam as necessidades de
investimentos em infraestrutura, visando a exploração racional e eficiente de
seus recursos naturais, como a produção, escoamento, transformação, consumo e
exportação de alimentos de qualidade, com a diversidade e volume necessários à
redução da fome e desnutrição, no País e no mundo.
Conforme especialistas, para preservar a estabilidade
econômica e social e projetar a retomada do crescimento, de acordo com
necessidades da população de baixa renda, o Brasil deveria mais do que dobrar
os atuais investimentos em infraestrutura, estimados em 133 bilhões de reais
anuais, elevando os recursos para 295 bilhões de reais por ano, visando a
manutenção e modernização do setor, utilizando verbas públicas e da iniciativa
privada.
Conforme especialistas, para manter, ampliar e
modernizar portos, aeroportos e rodovias, o Brasil necessitaria investir 162
bilhões de reais por ano a mais do que investe atualmente, o que significaria
mais que dobrar os atuais recursos.
Em 2019, segundo levantamentos oficiais, os
investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura devem atingir
1,87% do Produto Interno Bruto (PIB), ou 133 bilhões de reais, quando o seria
necessária a elevação desse percentual para 4,15% do PIB, ou 295 bilhões de
reais, para atender as necessidades básicas dos segmentos produtivos e sociais
do País.
Além disso, levantamentos ou cálculos de consultorias
especializadas estimam o PIB do País de
2019 em 7,12 trilhões de reais, enquanto em 2018 ficou em 6,8 trilhões de
reais, em valores nominais. De acordo com o estudo, somente se os recursos
destinados ao setor superarem o patamar de 4% do PIB durante os próximos 20
anos, o Brasil terá condições de garantir a manutenção e a ampliação da atual
infraestrutura.
Se correto o cálculo, o déficit de recursos públicos
para investimentos em infraestrutura já atinge 162 bilhões de reais por ano em
valores nominais, sem correção pela inflação, o que indica a necessidade e
urgência da mobilização do setor privado, pois a disponibilidade de verbas
oficiais deverá ser muito limitada nos próximos anos.
Conforme especialistas, os investimentos em
infraestrutura são fundamentais para a retomada do desenvolvimento econômico e
social do País, pois somente contando com melhores rodovias e serviços em
aeroportos e rede de saneamento mais eficiente, o Brasil poderia se tornar mais
competitivo, acelerando o crescimento do PIB, pois as obras também ajudam a
movimentar a economia, gerando empregos, renda, arrecadação e oportunidades de
negócios .
Como depende de grandes e muitas obras, o setor de
infraestrutura tem sido duramente afetado pela crise fiscal da União, Estados e
municípios, pois sem recursos o poder público não consegue executar novos
empreendimentos e nem concluir os que já estão em andamento. Se as 7,4 mil
obras do governo federal paralisadas em 2018 fossem concluídas no prazo
previsto, 115 bilhões de reais seriam acrescentados à economia do País.
*O
autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do
Estado
E-mail: dilceu.joao@uol.com.br
Viver News – Karine Graeff c/ assessoria
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