Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar

Por Agência Senado - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado na quinta-feira (28).

Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior — que estão com as aulas presenciais suspensas em decorrência da pandemia de coronavírus — poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio) em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação.

O ajuste valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Tanto a carga horária como o número de dias letivos são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996).

A educação superior também conta com a previsão legal de 200 dias letivos obrigatórios — excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

A MP aguarda votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Viver Toledo – Editores: Wanderleemy Graeff e Karine Graeff

Apoio: Coamo, Acit, Ótica Cristal, Essencial Modas, Sicoob Meridional, Lodi, Imobiliária Plena, Restaurante Filezão, Colégio Alfa Premium, Yara Country Clube, Junsoft, Oesteline, Toledão, Unimed Costa Oeste, Tchibuum Natação e Hidro, Lodi Store, Unipar, Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Rafain Show Churrascaria, Vivaz Cataratas Hotel & Resort, Noite Italiana do Hotel Bella Italia, Soles Sushi, Inglês Athus

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Sperafico propõe título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores a Maripá

Deputado anunciou a proposta durante a 25ª Festa das Orquídeas e do Peixe,ao lado de seu filho Natan Sperafico Dilceu Sperafico, Anderson Bento Maria e Natan Sperafico Durante a 25ª edição da tradicional Festa das Orquídeas e do Peixe, realizada no último domingo (31), o deputado federal Dilceu Sperafico (UniãoProgressista/PR) anunciou oficialmente a apresentação do Projeto de Lei 3208/2025, que concede ao município de Maripá o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em 2 de julho de 2025 e reconhece a relevância cultural, social e econômica da prática esportiva e festiva no município. Maripá é conhecida nacionalmente pela realização anual do Arrancadão de Tratores, evento que atrai milhares de visitantes e movimenta o comércio local, reforçando a identidade rural e o espírito competitivo dos produtores e entusiastas da agricultura mecanizada. Sperafico esteve presente na festa acompanhado de seu filho, o ex-...

Projeto de Ordenamento da Piscicultura avança para a Fase II com parceria do Biopark Educação

Após resultados expressivos na primeira etapa, o Projeto de Ordenamento da Piscicultura no Paraná inicia sua Fase II, fortalecendo a rede de pesquisa e ampliando a parceria entre instituições como Biopark Educação, Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Araucária, SETI-PR, Unioeste e IFPR. O foco agora é compreender a expansão histórica da atividade e seus impactos socioambientais, garantindo bases sólidas para políticas públicas e a consolidação da certificação de sustentabilidade da piscicultura paranaense. De acordo com o pesquisador da UMIPI Oeste Paranaense, Bruno Aparecido da Silva, a primeira fase foi essencial para mapear áreas de cultivo e potenciais zonas de expansão. “A partir desse diagnóstico inicial, conseguimos avançar agora para a avaliação do passado da atividade aquícola estadual. O objetivo é compreender se a piscicultura cresceu de forma sustentável, seguindo a legislação, contribuindo para a preservação da vegetação nativa, ou se avançou sobre áreas degradadas...

Concurso de Bolsas da Rede Alfa de Ensino acontece no próximo dia 13

Acontece no próximo dia 13, o Concurso de Bolsas da Rede Alfa de Ensino, uma excelente oportunidade para seu filho estudar numa escola de excelência com desconto exclusivo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://www.ensinoalfa.com.br/lp-concurso-de-bolsas/ A prova vai acontecer na unidade de Toledo para alunos do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Na oportunidade, os participantes terão uma visita guiada pelo colégio e uma palestra sobre a proposta pedagógica, para que as famílias conheçam de perto tudo o que faz do Alfa uma escola única. Alfa Toledo Em Toledo, o Alfa fica localizado na Avenida Maripá, 6292 – Jardim La Salle. Telefone: (45) 3252-1784. A escola tem estrutura moderna, equipe de excelência e o compromisso de entregar uma educação que transforma vidas. Além da grade padrão, os estudantes contam com projetos exclusivos como Cidadania, ZOOM, Laboratório de Inteligência de Vida e o ensino bilíngue, que ampliam horizontes e preparam para o futuro....

Viver Toledo

Pesquisar este blog