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| O martelo foi batido na B3 (Mariana Matsuo) |
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Em valores atuais, a contrapartida mensal máxima por parte do município pelos serviços contratados na concessão administrativa totalizará R$ 303.086,00, o que representa um desconto de 51% em relação ao valor de referência (R$ 618.541,22). Serão repassados R$ 3,637 milhões/ano, num contrato total de R$ 47,281 milhões em 13 anos.
O evento na Bolsa de Valores de São Paulo foi transmitido pelas contas do Facebook e do YouTube do município, que se fez presente por meio de comitiva capitaneada pelo prefeito Beto Lunitti, pelos secretários Neuroci Antônio Frizzo (Planejamento, Habitação e Urbanismo) e Maicon Bruno Stuani (Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos) e pelos vereadores Leoclides Bisognin (presidente da Câmara) e Dudu Barbosa (líder do governo na Casa de Leis). “Estamos diante de um evento que demonstra que a administração pública é capaz de fazer mais e bem feito, com seriedade, transparência e gente competente. Nosso município é o maior produtor de alimentos do Paraná e tem se tornado um importante polo de tecnologia. Em 2022 vamos fazer 70 anos de emancipação e, em tão pouco tempo, já nos tornamos referência nacional em desenvolvimento, fruto de uma população trabalhadora, de um poder público atuante e de uma iniciativa privada forte”, analisa o chefe do Executivo Municipal.
Depois da fala do prefeito de Toledo, o representante da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Nicolas Bourlon; o secretário Fomento e Parcerias com Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Machado Diniz; o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Wesley Callegari Cardia; e o presidente da Caixa Econômica Federal, fizeram pronunciamentos que foram encerrados com três batidas do martelo da Bolsa de Valores de São Paulo. Este gesto foi repetido também pelo diretor-administrativo da Tecnoluz, Fernando Marques de Lima, que representou as empresas que compõem o consórcio que apresentou a melhor proposta do leilão.
Primeira do Paraná
Antes da abertura dos envelopes, foi exibido um vídeo institucional sobre a Capital Paranaense do Agronegócio e a reformulação que a parceria público-privada ocasionará nos serviços de iluminação pública. Em nível estadual, Toledo é a primeira cidade do Paraná a fazer a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), pertencente ao governo federal e administrado pela Caixa Econômica Federal. Recentemente, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa também firmaram este tipo de parceria.
O secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Neuroci Frizzo relatou que “esse trabalho começou em 2019, mas, no ano passado, quando esta gestão assumiu, sugerimos alguns ajustes que permitiram uma redução na proposta inicial. Assim será oferecido um serviço de maior qualidade e menor custo para os cofres públicos e, consequentemente, para os contribuintes”, salienta.
Como será?
Após o anúncio do consórcio, os demais concorrentes do certame têm até cinco dias úteis para apresentarem recursos que julgarem pertinentes. Caso sejam impetrados e julgados improcedentes, o Consórcio Ilumina Toledo – formado pelas empresas Tecnoluz Eletricidade Ltda., Nexway Comércio e Prestação de Serviços em Energia S/A e Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. – terá um prazo para apresentar os documentos pertinentes à assinatura do contrato com a Prefeitura de Toledo. Em seguida, assumirá a incumbência de modernizar e manter um parque que conta atualmente com 24.274 pontos de iluminação localizados nas áreas urbanas da sede e dos distritos do município.
Dentro do prazo estabelecido em contrato (18 meses a contar da assinatura do documento), todos eles devem contar com lâmpadas LED com quatro níveis de luminosidade, classificadas conforme a movimentação de pedestres e condutores pela via. Em cada luminária haverá acesso a internet que permitirá a detecção a distância de problemas em seu funcionamento (telegestão).
Este contrato contará com empresa de verificação independente, que observará o cumprimento das obrigações assumidas tanto pelo poder público municipal quanto pela prestadora do serviço, nos termos contidos nos editais da Concorrência 02/2022.
Até o final do contrato, espera-se que o parque luminotécnico de Toledo seja ampliado para mais de 31 mil pontos, sobre os quais espera-se uma redução de ao menos 55% no consumo de energia em comparação com o atual.
Resultado
1º – Consórcio Ilumina Toledo (CM Capital Markets) – R$ 303.086,00 (deságio de 51,00%)
2º – Consórcio Toledo Luz (Nova Invest) – R$ 337.847,21 (-45,38%)
3º – Consórcio Conecta Toledo (Nova Futura) – R$ 338.960,59 (-45,20%)
4º – Consórcio Concip Toledo (RJI) – R$ 383.496,00 (-38,00%)
5º – Engie Soluções de Iluminação Pública Ltda. (Terra Investimentos) – R$ 395.866,38 (-36,00%)
6º – Consórcio Luz de Toledo (Itaú) – R$ 434.834,48 (-29,70%)
7º – Consórcio Smart Toledo I (Genial Institucional) – R$ 498.211,35 (-19,45%)
8º – Consórcio Toledo IP (Mercantil) – R$ 501.018,39 (-19,00%)
9º – Consórcio Smart Toledo II (Guide Investimentos) – R$ 544.316,27 (-12,00%)
Wanderley Graeff e Karine Graeff (vivertoledo@gmail.com) – Ger. Adm. Luciane Graeff
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