Dilceu Sperafico*
Os apagões no
fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias do serviço, registrados
nos últimas tempos em todo o País, revelam, no mínimo, a precariedade do
sistema de distribuição de eletricidade aos consumidores, urbanos e rurais. Os
cortes, que muitas vezes se estendem por vários dias, conforme as
concessionárias, são causados por temporais, como ventos fortes e chuvas
intensas, que derrubam árvores sobre postes e fios e alagam vias e logradouros
públicos e imóveis particulares, no campo e nas cidades.
Está certo que a revisão
e recuperação das redes de alta e baixa tensão têm custo elevado e demandam
tempo para sua execução, mas assim como os consumidores têm prazos determinados
para pagar suas contas de consumo, as concessionárias também têm responsabilidades
com a manutenção do sistema e fornecimento regular de energia. No Oeste do
Paraná, onde os seguidos apagões têm causados grandes prejuízos ao comércio,
indústrias, prestadores de serviços e consumidores residenciais nas cidades e
enormes perdas nas propriedades rurais, com a morte de suínos, frangos e peixes
e desperdício de leite, esses eventos são extremamente contraditórios e
injustos.
Isso porque a região é
uma das principais produtoras, transformadoras e fornecedoras de alimentos,
desde grãos, hortaliças, até proteínas animais e seus derivados, aos
consumidores nacionais e exportações. Também sedia a maior geradora de energia
renovável do planeta, como é a Usina de Itaipu, cuja construção aconteceu entre
os anos de 1975 e 1984, no Rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai, com
reservatório de com 1.350 km2, após alagar florestas e áreas agrícolas,
especialmente do lado brasileiro.
Com a obra, que abastece
maior parte do País, incluindo grandes cidades e centros industriais, como São
Paulo, milhares de agricultores perderam terras férteis e legais, onde
mantinham matas nativas, lavouras e criações de suínos, aves, peixes e vacas
leiteiras, totalizando 1,5 mil km2.
Além disso, o município
de Guaíra perdeu uma das principais atrações turísticas e fenômenos naturais do
Sul do País, como as Sete Quedas, além de metade da população. Já Santa Helena
perdeu um terço de seu território, com áreas agrícolas e pecuárias, vegetação e
fauna nativas, produção agropecuária, população, renda e empregos.
Com a construção da maior
hidrelétrica do País, os proprietários rurais que tiveram propriedades alagadas
receberam indenizações, mas segundo especialistas esses pagamentos equivaleram
a apenas 20% do valor efetivo dos imóveis, considerando a produção agropecuária
e agroindustrial da região. Já os municípios lindeiros passaram a receber
royalties como compensação pela perda de produção agropecuária, com geração de
renda, empregos e tributos, mas as quantias repassadas pela hidrelétrica
binacional estão distantes de atender as necessidades e aspirações das
prefeituras e populações.
No Oeste do Paraná,
produtores rurais que perderam vastas áreas de terras e grande produção
agropecuária, também continuam cedendo espaços para torres e redes de
distribuição de energia para todo o País, em favor da hidrelétrica e não
poderiam estar vendo suínos, frangos e peixes morrendo e leite sendo jogado no
lixo em suas propriedades, por falta de energia elétrica e demora da
concessionária em consertar e reativar o fornecimento da eletricidade.
*O autor é deputado federal pelo Paraná
e ex-chefe da Casa Civil do Governo
E-mail:
dilceu.joao@uol.com.br
Viver Toledo - Ano 14
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