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Dilceu Sperafico*
Se a necessidade e
urgência de reconstruir ou recuperar dezenas de milhares de moradias de
famílias de baixa renda, destruídas pelas enchentes de maio último no Rio
Grande do Sul, parece desafio insuperável nos curto e médio prazos, a carência
de residências populares no País é milhares de vezes maior e dificilmente será
atendida em poucas décadas. Conforme estudo da Câmara Brasileira da Indústria
da Construção (CBIC), divulgado recentemente, o investimento necessário para
acabar com o déficit habitacional no País nos próximos 10 anos seria de 1,975
trilhão de reais, pois a falta de habitações atualmente é de 6,3 milhões de
unidades, número 5,0% acima da pesquisa anterior, realizada em 2019.
Com quase dois trilhões
de reais, segundo especialistas, seria possível construir e oferecer moradias
confortáveis para mais de seis milhões de pessoas que, atualmente, vivem em
locais inadequados. A partir de então, a preocupação seria atender a demanda
por residências que deverá surgir na próxima década, estimada em 6,6 milhões de
moradias.
Enquanto isso, o programa
Minha Casa, Minha Vida (MCMV), principal projeto de investimento em habitação
do País, conta com orçamento aprovado de 394 bilhões de reais até 2026. Apesar
de parecer elevado, o volume de recursos está muito aquém do necessário para
eliminar a falta de moradias que penaliza a população brasileira de baixa
renda.
É profundamente
lamentável e muito preocupante, mas a verdade é que o déficit habitacional vem
aumentando no País, apesar dos aportes financeiros elevados oferecidos ao
setor. Vale lembrar também que 75% do déficit estão concentrados em famílias
com renda de até 2,6 mil reais mensais, enquadradas na faixa um do programa
MCMV. A oferta de moradias neste segmento social é a que exige mais subsídios
para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso ao benefício. Em muitas
ocasiões nos últimos anos, a construção de moradias na faixa um do MCMV foi
estagnada por falta de recursos.
Outros 20% do déficit
habitacional brasileiro estão nas famílias com renda mensal entre 2,6 mil e 4,4
mil reais, correspondente à faixa dois do MCMV; e apenas 5,0% nas famílias com
renda de 4,4 mil a 8,0 mil reais, integrantes da faixa três do programa,
necessitam de moradias próprias. As faixas dois e três têm menos subsídios, já
que essas famílias têm maior poder de compra e conseguem pagar aluguéis ou
mesmo adquirir residências confortáveis, utilizando financiamentos
habitacionais. Dirigentes e especialistas da CBIC ressaltam que a efetivação
dos investimentos em moradia teria potencial de movimentar a economia nacional
de forma expressiva, beneficiando diversos setores da iniciativa privada, além
de famílias carentes e empreiteiras. O incremento potencial seria de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB), em uma década.
Conforme estudos da
instituição, os investimentos públicos ou privados na construção civil sempre
oferecem retorno econômico e social, com aumento da geração de empregos e da
demanda de materiais e equipamentos, elevação da arrecadação de tributos e do
PIB e melhoria da qualidade de vida de parcela da população. Especialmente na
melhoria das condições de dignidade e cidadania das famílias beneficiadas e dos
trabalhadores da construção civil. Além disso, a arrecadação de tributos aumentaria
em 584 bilhões de reais e geraria 9,2 milhões de novos postos de trabalho no
setor em uma década.
*O autor é deputado federal pelo Paraná
e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
E-mail:
dilceu.joao@uol.com.br
Viver Toledo - Ano 15
Editoria: Wanderley Graeff - Karine Graeff
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