Os benefícios fiscais oferecidos pela Secretaria da Fazenda para estimular a economia podem aumentar renda e empregos no Estado ao longo da próxima década. Segundo projeção do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), os incentivos têm impacto potencial de gerar mais de 1 milhão de empregos e de aumentar a massa salarial em R$ 119,56 bilhões até 2035.
Os dados são de uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que avalia os impactos dos benefícios fiscais. Eles incidem na forma de redução da alíquota efetiva de tributos como Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre determinados setores e têm objetivos específicos, como tornar a carga tributária menos onerosa para pequenos empreendedores ou baratear o custo de alimentos da cesta básica para a população nas gôndolas dos mercados.
Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, os benefícios fiscais se refletem em uma redução na carga tributária para setores estratégicos, o que cria um ciclo virtuoso em que todos saem ganhando. “Com menos imposto, o custo de produção cai, o que também reduz o preço final dos produtos gera um efeito cascata, aumentando o consumo das famílias e estimulando o comércio e a indústria como um todo”, aponta. “É um movimento que retroalimenta a atividade econômica, gerando mais emprego, renda e arrecadação”.
Segundo a projeção do Ipardes, por exemplo, os incentivos oferecidos pelo Paraná entre 2019 e 2025 devem resultar também em um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. A previsão é que sejam gerados mais de R$ 150,7 bilhões em riquezas para o Estado até 2035, consolidando sua posição como uma das maiores economias do País. “Significa dizer, em termos práticos, que vamos ter ainda mais Paraná no Brasil”, diz Ortigara.
SETORES ESTRATÉGICOS
Dos setores que mais receberam incentivos fiscais, a produção de alimentos e o comércio por atacado e varejo concentram quase 65% entre 2019 e 2025. Essa concentração estratégica busca um impacto direto no cotidiano do paranaense e no impulsionamento da atividade econômica.
“Esse é um exemplo bem claro de como os benefícios fiscais retornam para o cidadão”, detalha o diretor do Centro de Assuntos Econômicos e Tributários (CAET) da Sefa, Francisco Inocêncio. “Com o incentivo fiscal oferecido, os custos de produção caem e isso reflete no preço que chega ao consumidor final”.
Prova disso é que o Paraná é o estado com o maior número de produtos da cesta básica isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o País. Ao todo, 22 dos 28 produtos mais consumidos pelo brasileiro (incluindo todas as carnes) contam com alíquota do tributo zerada, conforme aponta um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Outro dado que corrobora o efeito positivo das políticas de incentivo é o fato de que o Paraná tem a menor tributação para pequenas empresas de todo o Brasil. A alíquota efetiva média do ICMS para empreendedores inscritos no Simples Nacional é de 2,39%, abaixo da média nacional, que é de 2,81%. Isso representa, na prática, mais condições para a abertura de novos negócios, gerando mais empregos e renda, além de movimentar a economia paranaense. Atualmente, mais de 300 mil empresas são optantes desse regime em todo o Estado.
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