26/09/2023

Marco temporal e desapropriação de áreas produtivas: Deputado Sperafico reitera luta ao lado dos agricultores

Sperafico: clima de apreensão no campo - Divulgação


As decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal e a possibilidade da desapropriação de áreas produtivas, deixam toda a sociedade brasileira muito preocupada, assegura o deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas), ao reiterar o seu posicionamento em favor dos produtores rurais em relação às pautas que, segundo ele, estão gerando muita apreensão no campo.
 
“O homem do campo, o agricultor está muito apreensivo e nós da Frente Parlamentar da Agricultura estamos trabalhando para reverter esse assunto”, diz. “Sobre o marco temporal, na Câmara já votamos e o Senado deve votar nos próximos dias, dando um basta a essa situação de insegurança de possibilidade de agricultores perderam as suas terras, sendo eles os verdadeiros donos ou herdeiros daqueles que compraram as propriedades”, acrescenta.
 
Já em relação às áreas produtivas, Sperafico considera um absurdo o STF admitir a possibilidade de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. “Não concordamos com isso e vamos continuar lutando para que, no Congresso Nacional, possamos reverter essa posição do STF”, diz.
 
STF derrubou tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal

Viver Toledo - Ano 14
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