Aumento será menor
que o previsto na LDO
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A queda da inflação
fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo
o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá
para R$ 1.067 em 2021.
O projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário
mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na
proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros
econômicos.
Segundo o Ministério
da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica
impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do
Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.
A regra de reajuste
do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de
dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido
apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do
poder de compra do mínimo.
PIB
O projeto do
Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo
ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB
passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de
3,65% para 3,24%.
Outros parâmetros
foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a
proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra
projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11
em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.
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