Agência Brasil - Milhões de
famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima
terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O
governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas,
este ano.
Os recursos serão
depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no
ano passado.
Calendário
Na terça-feira,
começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais,
desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no
mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.
Beneficiários do
Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que,
em abril, começa a ser pago no dia 16.
As pessoas não terão
direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o
presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do
Planalto, esta manhã.
O objetivo do
escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim,
evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da
metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse
Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas,
pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”,
acrescentou Guimarães.
O calendário completo
de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania
publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 44
bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da
Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.
A emenda
constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do
teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem
afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para
financiar gastos correntes).
Conforme destacou o
ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro
parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que
mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só –
família unipessoal – receberão R$ 150.
Do valor total
estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao
público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para
integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para
atendidos pelo Bolsa Família.
“Este é um alento
para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro
vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou
Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador
informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total
de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que
continue fazendo jus à ajuda federal. "O auxílio é uma ferramenta para
minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta
pandemia.”
Atividade econômica
Durante o anúncio, o
presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de
atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego.
E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o
presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades
consideradas não essenciais.
“Esta política
continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de
contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores,
para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O
governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode
continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para
toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.
"O Brasil tem
que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas
pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do]
auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à
população", acrescentou.
Ele apelou para que
governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo
o presidente, em alguns casos, "superam, e muito, o que seria [a
decretação] de um estado de sítio".
"A população não
só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com
este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido
possível", enfatizou o presidente.
Ele destacou que, em
termos de vacinação, o Brasil está "em uma posição bastante
privilegiada" quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a
marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. "Gostaríamos de ser
o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas".
Em 2020, o governo
federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua
extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.
Instituída pela Lei
nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600
ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a
extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 - MIL) teve até 4 parcelas de R$
300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
Na página do Ministério
da Cidadania é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/tire-suas-duvidas-em-30-perguntas-e-respostas-sobre-o-auxilio-emergencial
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