Dilceu Sperafico*
O Brasil se destaca pela
implantação e manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante acesso
aos serviços médicos e hospitalares, além de medicação, à população, mas mesmo
assim os gastos dos cidadãos com aquisição de remédios estão crescendo no País.
Na prática, os brasileiros estão gastando menos com serviços de saúde privada,
como consultas e planos de saúde, mas ao mesmo tempo desembolsando mais
recursos na compra de medicamentos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
O estudo mostra que a
participação das despesas com saúde no consumo das famílias brasileiras subiu
de 7,3% em 2010 para 9,2% em 2021, último ano avaliado pela pesquisa. Enquanto
isso, as despesas do poder público na mesma área se mantiveram estáveis nos
últimos anos. Mesmo sendo maiores que os
investimentos de países vizinhos, os gastos do Brasil com saúde são quase três
vezes menores do que a média de países desenvolvidos. Dessa forma, apesar da
oferta de serviços públicos através do SUS e de medicamentos pelas farmácias
populares, os brasileiros acabam gastando mais do que o governo para tratar da
saúde.
Segundo o IBGE, os gastos
com serviços privados de saúde representaram 63,7% do total das despesas das
famílias com saúde em 2021, valor inferior aos 64,9% comprometidos no ano
anterior. No mesmo período, foi registrado aumento dos gastos com a aquisição
de medicamentos. Em 2021, 33,7% das despesas familiares com saúde foram
destinadas à compra de remédios, enquanto no ano anterior havia ficado em 32,5%.
Para elevar ainda mais
esses custos, no início de abril resolução do governo federal autorizou as
indústrias farmacêuticas a aumentarem em até 4,5% o preço dos medicamentos. O
valor foi definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), mas de acordo com técnicos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec),
o reajuste para o consumidor pode ser maior em muitos medicamentos.
De acordo com o IBGE, as
famílias brasileiras e instituições sem fins lucrativos a serviço da saúde
pública foram responsáveis pela maior parte dos gastos com saúde em 2020 e
2021. Considerando as famílias, as despesas totais na área representaram 5,7%
do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e 5,9% em 2020. Enquanto isso, as
despesas do governo com saúde pública representaram 4% do PIB em 2021, e 4,2%
no ano anterior.
Comparação feita pelo
IBGE mostra que, em termos proporcionais, o Brasil tem gasto em saúde
semelhante ao de países que integram a Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), composta por 38 das nações mais desenvolvidas do mundo.
Porém, o índice só é alcançado graças à soma dos gastos públicos às despesas
próprias das famílias. De acordo com levantamento do IBGE, em 2021 o gasto por
pessoa no País com bens e serviços de saúde chegou a 2.387,50 reais, em valores
da época, quantia superior à despesa per capita destinada pelo governo, de
1.703,60 reais.
No período, as despesas de governos da OCDE com saúde representaram 4,7% do PIB, enquanto do Brasil ficaram em 4,0%. Já na Alemanha atingira 11,1%, na França 10,4% e na Inglaterra 10,3%, que foram as maiores despesas públicas com saúde. Quando a análise da despesa per capita considera a paridade de poder de compra entre os países, o Brasil fica à frente de países como Colômbia e México, mas teve gastos menores do que a média das nações da OCDE.
*O autor é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
E-mail:
dilceu.joao@uol.com.br
Viver Toledo - Ano 15
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