Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

 

Por Agência Brasil - Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

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Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

 

José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil - A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão  R$ 800 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve - acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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Toledo busca parceiros na sociedade civil para reforçar combate à dengue

 

Integrantes dos clubes de serviços como Lions e Rotary, do Clube de Escoteiros Vicentino Incomar e de instituições de ensino participaram, na manhã de ontem (30), de um encontro no Paço Municipal Alcides Donin para tratar sobre o aumento dos casos de dengue no município. A reunião foi proposta pela administração municipal, por conta da necessidade de conscientização da sociedade em relação aos cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. 

O prefeito Beto Lunitti apresentou um panorama da situação atual em relação ao problema, bem como uma série de ações que já foram realizadas pelo poder público municipal. Conforme o gestor toledano, no ano passado foram contratados mais de 50 agentes de combate às endemias (ACEs), atingindo o número preconizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, foram realizados oito ecopontos itinerantes na sede e interior, os quais recolheram aproximadamente centenas de toneladas de resíduos. 

Após a fala do prefeito, a coordenadora do Setor de Controle e Combate às Endemias, Lilian König, detalhou aos presentes um relatório com diversos dados, como o número de visitas em imóveis (169.796), de vistorias em pontos estratégicos (3.176), de notificações (2.441) e de multas (426) executadas pelos ACEs em 2023. Além disso, aconteceram diversas campanhas nos veículos de imprensa, bem como a presença de integrantes do governo municipal alertando sobre o perigo da doença em programas e reportagens. 

Outro destaque dado por Lilian foi para o Agente Mirim, programa implantado nas escolas municipais e que tem auxiliado, de forma educativa, nas vistorias em unidades educacionais e nos seus arredores. “Apesar de todo esse esforço do poder público, é preciso que a comunidade entenda que a dengue somente será resolvida eliminando criadouros, formados em qualquer lugar que possa acumular água. Hoje se encontram focos em calhas, ralos, grades, bebedouros de animais, plantas, cisternas, piscinas. São diversos pontos e, por isso, a presença do agente nas residências, nos comércios e nas empresas é tão importante. Eles são treinados para identificar esses locais”, destaca a coordenadora.

Aumento de casos assusta

A secretária de Saúde, Gabriela Kucharski, alertou para o aumento de casos. Segundo ela, neste mesmo período em 2023, Toledo tinha 300 casos notificados aproximadamente, hoje já possui cerca de 1.100. “Isso preocupa porque a capacidade de atendimento em nossa rede é limitada. As nossas unidades de emergência [Pronto Atendimento Doutor Jorge Nunes (PAM/Mini Hospital) e a Unidade de Pronto Atendimento José Ivo Alves da Rocha (UPA/Vila Becker)] saltaram de cerca 350 consultas/dia para quase 580 atendimentos”, alerta.

Gabriela ainda disse que já tem unidade básica de saúde recebendo reforço de profissionais para atender a demanda de pacientes com sintoma de dengue. “Esse fluxo preocupa, pois ainda não atingimos os meses onde ocorre o ápice de casos, que é março e abril. Se a população não se unir para combater o mosquito transmissor, a situação tende a ficar muito pior. Ainda temos o problema do calor e chuvas, o que contribui muito para o aumento dos focos”, alerta.

Além disso, a secretária de Saúde informou que Toledo está dentro dos padrões de aumento de casos observados tanto em nível estadual quanto nacional. 

Ecopontos semanais

O prefeito Beto Lunitti também comentou sobre a realização de edições semanais do Ecoponto Itinerante no próximo mês. “Realizamos semana passada [quinta (25) a sábado (27)] uma mobilização na região dos Jardins Europa e América, que se estendeu para o Jardim Santa Clara IV. Nesta semana, a partir da quinta-feira (01/02) o trabalho dos ACEs se concentra no Fachini, com apoio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura Urbana e Rural e de Serviços Públicos. No sábado (03), toda a equipe de governo, juntamente com a sociedade organizada, se une para um grande mutirão”, explica.
Vale lembrar que, no ano passado, ação semelhante no Fachini recolheu mais de 40 toneladas de resíduos. 

Fumacê

A coordenadora do Setor de Controle e Combate às Endemias deu esclarecimentos sobre dúvidas apresentadas pelos presentes sobre possíveis ações que poderiam ser realizadas. Dentre elas, a do fumacê. “As pessoas acreditam que esse método é eficaz, porém ele traz sérios problemas. Primeiro, ele consiste na aplicação de um inseticida que só mata cerca de 40% dos mosquitos adultos, após já ter botado os ovos, que geram as larvas e novos insetos. Além disso, ele extermina também outros insetos, principalmente as abelhas sem ferrão que muitos moradores possuem. Hoje, a eliminação de possíveis criadouros é a forma mais eficiente de combate”, destaca. Lilian, que ainda esclareceu que o fumacê só acontece com determinação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

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ACIT e PUC PR avaliam o Programa Laboratório de Soluções e organizam novas edições para 2024

 

Para avaliar os resultados das edições de 2023 do Laboratório de Soluções, por uma iniciativa da ACIT e da PUCPR Toledo, além de planejar as próximas edições para 2024, o comitê de trabalho do programa reuniu-se na terça-feira (30).

Em 2023 foram atendidas 27 empresas com consultorias gratuitas nas áreas de Plano de Gestão do Desempenho de Equipes, Plano de Marketing e Vendas, Análise de Custos de Produtos e Serviços, Projetos de Instalações Industriais, Uso de Imagens de Satélites para Diagnósticos na Propriedade Rural, Mapeamento e Padronização de Processos, Gestão do Fluxo de Caixa, Inovação Aberta – Melhoria de Processos e Produtos/Serviços, Gestão de Estoques e Gestão de Pessoas e Promoção de Saúde Mental.

Os atendimentos aos associados que participaram do programa, envolveram estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Psicologia e Agronomia. 

Foram 165 estudantes da PUCPR envolvidos diretamente no trabalho de consultorias, formação de projetos e desenvolvimento de soluções junto aos empresários. Ao final, as empresas participantes receberam um diagnóstico empresarial com sugestões de melhorias e ferramentas de aplicação prática nas áreas em que os associados solicitaram auxílio.

O coordenador do programa e professor da PUCPR Toledo, Evandro Nava ressalta que o Laboratório de Soluções é uma ação com fundamental importância, principalmente por ser um serviço gratuito aos associados. “Ficamos muito felizes com a parceria com a ACIT, dessa forma contribuindo com a comunidade empresarial e com o desenvolvimento de nossos acadêmicos.”

A primeira edição de 2024 do Laboratório de Soluções deve iniciar ainda neste semestre. A data das inscrições será divulgada em breve.

O programa é gratuito para associados e os interessados devem entrar em contato pelo telefone 45 3055-4613 / 45 98402-7960.

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Encontro debate sobre a Nova Ferroeste e viabilidade de implantação do Terminal de Cargas em Toledo

 

Ontem (30), o auditório do Centro de Eventos Ismael Sperafico foi palco de intensas discussões sobre a Nova Ferroeste e um possível Terminal de Cargas em Toledo.

O evento contou com a participação de representantes do Governo do Estado. Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Juliano Rodrigues, Assessor Jurídico do projeto, e Mateus Ramos, Assessor da Casa Civil do Governo do Paraná, lideraram as apresentações detalhadas sobre o projeto que se materializa a partir da sinergia logística entre os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A conexão dos três estados por trilhos vai permitir a redução do custo logístico em cerca de 28% e garantir o trânsito de mercadorias para consumo interno, e principalmente, para exportação.

O foco do encontro, além de fornecer atualizações sobre o andamento do projeto, foi debater a viabilidade do Terminal de Cargas no município de Toledo. Segundo Luiz Fagundes, embora o Terminal não esteja originalmente previsto no traçado inicial, a região se destaca como líder em originação de cargas. Ele enfatizou o potencial significativo para um terminal multimodal em Toledo, apontando que a iniciativa privada será responsável por esse empreendimento, com o governo criando condições propícias.

A presidente da ACIT, Anaide Holzbach reforçou a importância do Terminal de Cargas de Toledo como uma alternativa para descongestionar os trabalhos em Cascavel. Ela destacou os desafios enfrentados pelo transporte rodoviário nos últimos anos e como esse terminal em Toledo poderá agilizar processos e reduzir custos, considerando a localização estratégica no extremo Oeste, onde o pedágio é mais caro. “A perspectiva é otimista, com ênfase nas possibilidades tecnológicas que o terminal pode oferecer à região após sua instalação”, conta.

O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, aproveitou a oportunidade para destacar a viabilidade econômica do município para a implantação do terminal de cargas. “Existe a demanda e temos evidentemente uma produção extremamente importante. Toledo está muito interessado e coloca as suas estruturas para que possamos discutir e convencer aqueles que, no futuro, participarão do processo da Nova Ferroeste para que venham fazer seus investimentos, porque aqui é terra que dá retorno.”

A presidente da ACIT, menciona que a partir de agora a pauta será prioridade em Toledo. “A Secretaria Municipal de Agronegócio, Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com o suporte da ACIT, iniciará tratativas para envolver empresas locais e regionais no processo”, conclui.

NOVA FERROESTE

Ao todo serão 1.567 km de trilhos que vão passar por 66 municípios. A linha principal vai conectar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Estão previstos ainda dois ramais: um deles liga Cascavel a Foz do Iguaçu, permitindo a captação de carga da Argentina e Paraguai e o outro entre Cascavel e Chapecó, um dos maiores redutos da produção de proteína animal do país. Em quase todas as cidades ao longo da estrada ferro, o traçado desvia os centros urbanos e passa distante das áreas em desenvolvimento.

O Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) indicou a circulação de 38 milhões de toneladas de grãos e contêineres no primeiro ano de operação da ferrovia. Deste total, 26 milhões devem seguir com destino à exportação, tornando essa malha ferroviária o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do país. Entre os principais produtos estão grãos, soja e milho, e proteína animal processada e congelada.

Licença ambiental 

A Nova Ferroeste está na fase final do processo de licenciamento prévio. Após a realização das audiências públicas e da vistoria técnica pelo Ibama, o governo realiza melhorias do projeto a pedido do órgão licenciador. Em janeiro o Estudo de Componente Indígena foi aprovado pelos moradores da Terra Indígena Rio das Cobras, de Nova Laranjeiras.

Leilão e contrato 

O contrato que será levado a leilão prevê a cessão onerosa de cinco contratos, um de concessão (vigente desde a década de 1980) e quatro de autorização (obtidos em 2021) que completam o traçado previsto para a estrada de ferro.

A intenção é colocar a ferrovia em leilão na Bolsa de Valores do Brasil, com sede em São Paulo. A empresa ou consórcio que vencer a concorrência será responsável pelas obras e poderá explorar a ferrovia por 99 anos (renováveis). O edital tem como cláusula obrigatória o início da operação entre Cascavel e Paranaguá sete anos após a assinatura do contrato. O valor a ser investido neste trecho da ferrovia é estimado em R$ 11,5 BI (sem material rodante). A ordem de execução das ligações com o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Foz do Iguaçu será definida pelo empreendedor, o orçamento atual é de R$ 21,3 BI.

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Com 87,6 mil novos postos em 2023, Paraná se consolida como maior empregador do Sul

 

O Paraná fechou o ano de 2023 com a abertura de 87.599 novas vagas de empregos formais, resultado que consolida o Estado como o maior empregador da região Sul e o quarto maior do País. É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo de vagas do Paraná, que mostra a diferença entre as 1.781.284 admissões e as 1.693.685 demissões no período, só foi menor que os de estados mais populosos: São Paulo (390.719), Rio de Janeiro (160.570) e Minas Gerais (140.836). No Sul, ficou bem à frente de Santa Catarina (62.665) e do Rio Grande do Sul (47.395). O Paraná também respondeu por 6% de todos os postos de trabalho abertos em 2023 no Brasil, que fechou o ano com um saldo de 1.483.598 novas vagas.

Com exceção de dezembro, quando todos os estados têm saldo de negativo de empregos, em razão dos desligamentos que ocorrem ao fim das festas de final de ano, o Paraná teve resultados positivos em todos os meses do ano de 2023. O resultado de dezembro, porém, foi melhor do que no ano anterior, com saldo negativo de 34.894 em dezembro de 2023, contra -36.911 no mesmo mês de 2022.

Ao longo do ano, o Estado abriu 7.147 novos postos em janeiro, 24.066 em fevereiro, 13.438 em março, 10.342 em abril, 8.023 em maio, 7.817 em junho, 7.230 em julho, 13.398 em agosto, 8.820 em setembro, 14.811 em outubro, 7.401 em novembro e 34.894 em dezembro.

Com o resultado do ano, o Paraná mantém a marca de mais de 3 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada. O estoque de empregos chegou, no ano passado, a 3.010.716 trabalhadores presentes no mercado formal paranaense.

“Com a economia em ascensão e os bons resultados nos diferentes setores econômicos, temos conseguido melhorar ano a ano nossa posição no mercado de trabalho, com cada vez mais pessoas conseguindo um emprego formal no Paraná”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O bom ambiente de negócios no nosso Estado, a política de atração de investimentos e a vocação do paranaense para o trabalho garantem esse bom resultado, que consolida o Paraná como o estado que mais gera empregos na região Sul”.

"Ao longo de 2023, o Paraná se manteve na liderança entre os estados da Região Sul na geração de empregos. Tivemos um saldo de novos empregos 40% superior a Santa Catarina e 85% acima do Rio Grande do Sul. A quarta posição no ranking nacional também reflete o sucesso das ações adotadas pelo Governo do Estado para a promoção de emprego e renda", complementa o secretário de Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes.

SETORES E CIDADES

Todos os setores da economia tiveram resultados positivos na geração de empregos do ano passado, com destaque para o de serviços, que respondeu por 59% de todas as vagas criadas no ano, com 51.824 novos postos. O comércio vem na sequência, com saldo de 16.684 vagas, seguido pela construção (8.568), indústria (7.162) e agropecuária (3.363).

Curitiba liderou as contratações em 2023, com 12.792 novos postos formais no ano. No top 10 das cidades paranaenses, também aparecem Londrina (6.728), São José dos Pinhais (5.886), Maringá (5.272), Ponta Grossa (3.838), Foz do Iguaçu (2.824), Pinhais (2.779), Assis Chateaubriand (2.469), Colombo (2.419) e Toledo (2.257). Ao todo 306 cidades tiveram saldo positivo, o que representa 76,6% do Estado.

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Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

 

Por Agência Brasil - O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados na terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.

A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%.  No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.

Vacina

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu. 

Vacinação

Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra um dos maiores números de hospitalizações por dengue. Dados do Ministério da Saúde mostram que - de janeiro de 2019 a novembro de 2023 - o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro.

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